Flávio Bolsonaro pode recorrer à 1ª Turma do STF

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O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, passou o fim de semana discutindo com assessores a estratégia política e jurídica após as novas revelações sobre movimentações atípicas detectadas pelo Coaf. Diante do que foi discutido, a defesa de Flávio se dará em duas frentes: comunicação e Justiça. No STF, se o ministro Marco Aurélio, relator do caso, negar o pedido de Flávio Bolsonaro para suspender o, a defesa do senador eleito pode recorrer à Primeira Turma da Corte. Assim, o pedido de Flávio seria analisado por um colegiado. O ministro Marco Aurelio disse que, se o senador recorrer, neste cenário, ele deve levar o agravo à Turma o mais rápido possível para "liquidar o assunto". O advogado do senador eleito, Hugo Mendes, disse que "questões sobre a questão", ou seja, o caso Coaf, são "conferidas pela assessoria de imprensa". Embora o ministro Marco Aurélio tenha dito publicamente que envia para o "lixo" reclamações como as de Flávio Bolsonaro, ele já votou a favor de um dos argumentos do senador eleito: o de que o MP precisa pedir aval da Justiça para usar dados do Coaf em investigação. Pelo menos duas vezes entre 2017 e 2018, a Primeira turma já decidiu que o MP pode usar dados do Coaf sem pedir autorização judicial, mas Marco Aurélio foi o único vencido.

Fonte: G1

Moro dirá em Davos que corrupção prejudica negócios

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Integrante da comitiva brasileira no Fórum Econômico Mundial, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, dirá no evento que a corrupção "prejudica negócios legítimos, aumenta os gastos públicos sem proveito coletivo e diminui recursos para serviços essenciais como educação e saúde". Moro será apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro como o ministro responsável por desenvolver um plano nacional de combate à corrupção. No discurso, na sessão inaugural do encontro, o presidente vai destacar que o Brasil entrou numa nova era de intolerância com a corrupção, o que irá garantir condições iguais para as empresas que desejam investir no Brasil. O ministro da Justiça vai seguir na mesma linha do chefe e transmitirá também a mensagem de que o "combate firme à corrupção e à impunidade" é um compromisso do governo brasileiro, em sintonia com os compromissos assumidos nos foros internacionais. Sergio Moro também vai dizer que a corrupção acaba "fraudando concorrência" e "vicia os gestores públicos". Para o ministro, o combate à corrupção no país trará segurança jurídica aos investidores, criando uma "economia saudável e competitiva", focada na eficiência econômica. Para o ministro, o movimento global de enfrentamento à corrupção, do qual o Brasil está participando nos últimos anos, levou o setor empresarial a implantar procedimentos internos de integridade e programas de compliance, com criação de códigos de ética e de conduta nos negócios no país.

Fonte: G1

 

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